O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recolocar o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, no banco dos réus por estupro de vulnerável. A decisão também reabriu a discussão sobre acusações envolvendo outras três vítimas, em um processo que apura abusos sexuais supostamente cometidos durante atendimentos espirituais.
A decisão monocrática foi assinada pela ministra Maria Marluce Caldas e atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo a Corte, deve ser restabelecida a acusação de estupro de vulnerável em relação a uma das vítimas, além de ser anulada a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que havia reconhecido a decadência do direito de representação em três outros casos.
Em primeira instância, João de Deus havia sido condenado. Posteriormente, ao julgar recurso da defesa, a 1ª Câmara Criminal do TJGO desclassificou um dos crimes para violação sexual mediante fraude e considerou extinta a possibilidade de responsabilização em relação a outras três mulheres.
No recurso ao STJ, o Ministério Público argumentou que crimes sexuais cometidos em contextos de abuso de confiança e forte influência psicológica exigem uma análise diferenciada quanto aos prazos legais. O órgão sustentou que as vítimas não tinham compreensão imediata de que haviam sido submetidas a uma infração penal em razão da manipulação exercida pelo líder religioso.
De acordo com reportagem do Metrópoles, com a nova decisão do STJ, volta a valer a acusação de estupro de vulnerável em um dos casos e permanece aberta a possibilidade de responsabilização criminal em relação às outras três vítimas. Ainda cabem novos recursos no processo.
