O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, durante toda a formação dos estudantes.
Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto passa a incluir o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com isso, a aplicação do conteúdo ganha maior respaldo legal, reforçando sua presença nas escolas do país.
O texto também garante autonomia às instituições de ensino para definir como abordar o assunto em seus projetos pedagógicos, levando em consideração a realidade local. A medida busca evitar a criação de uma nova disciplina e impedir a sobrecarga da grade curricular dos alunos.
Durante a tramitação no Senado, a relatora Teresa Leitão (PT-PE) ampliou a proposta para incluir também a educação fiscal, previdenciária e securitária. Assim, os estudantes deverão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, além de noções sobre previdência social e seguros. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna agora à Câmara dos Deputados para análise final.
