A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referente a setembro. O pagamento contempla 412.186 contribuintes, que receberão, ao todo, R$ 1,26 bilhão. Desse montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento, além de contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo Pix.
O lote reúne pessoas que caíram na malha fina, regularizaram suas pendências com o Fisco e agora têm direito à restituição, além de valores residuais de exercícios anteriores.
Entre os beneficiados, 281.609 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o crédito por meio do Pix. Também estão incluídos 59.722 cidadãos com idade entre 60 e 79 anos, 34.565 sem prioridade, 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar
Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar na área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
Pagamento e regularização de pendências
O depósito das restituições está previsto para 30 de setembro, na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista pode consultar o extrato da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver alguma pendência, será possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em lotes posteriores.
Caso o depósito não seja realizado por problemas na conta informada, como desativação, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Se o valor não for resgatado dentro desse prazo, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.