A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve discutir no próximo dia 29, em reunião da diretoria colegiada, uma proposta de instrução normativa que estabelece procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida surge em meio ao crescimento da demanda por esses produtos no país.
A nova norma integra um conjunto de estratégias do plano de ação anunciado pela agência no último dia 6, que reúne medidas regulatórias e de fiscalização voltadas a esse tipo de medicamento. Segundo a Anvisa, a proposta busca reforçar o controle sanitário e garantir mais segurança no uso dessas substâncias, cada vez mais procuradas tanto para tratamento de doenças quanto para emagrecimento.
Entre os pontos previstos na instrução normativa estão regras específicas para importação, qualificação de fornecedores e realização de ensaios de controle de qualidade, além de critérios relacionados à estabilidade, armazenamento e transporte dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Saxenda fazem parte dessa classe e estão no centro das discussões.
A popularização dessas canetas, que só podem ser adquiridas com retenção de receita médica, também ampliou o mercado ilegal e a oferta de versões manipuladas sem autorização. Diante dos riscos à saúde, a Anvisa tem intensificado ações para coibir irregularidades e deve ouvir especialistas e representantes do setor antes de consolidar as novas regras.
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