O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, na quinta-feira (28/5), a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados”. O comunicado foi assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e também prevê que as facções sejam oficialmente designadas como Organizações Terroristas Estrangeiras a partir de 5 de junho.
Segundo o governo norte-americano, PCC e CV estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil, responsáveis por ataques contra policiais, autoridades públicas e civis. O texto afirma ainda que a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras, alcançando outros países da região e também os Estados Unidos.
A medida amplia o cerco financeiro e jurídico contra os grupos. Com a classificação de Terroristas Globais Especialmente Designados, ficam proibidas transações e negociações envolvendo bens e ativos ligados às facções dentro dos Estados Unidos. Já a classificação como Organização Terrorista Estrangeira torna ilegal o fornecimento de apoio material ou recursos aos grupos por pessoas sob jurisdição norte-americana.
Além disso, integrantes e representantes das organizações podem ser impedidos de entrar nos Estados Unidos e até deportados em determinadas situações. O governo do presidente Donald Trump afirmou que utilizará todas as ferramentas disponíveis para combater o tráfico de drogas e interromper o financiamento de grupos classificados como “narcoterroristas”.
O tema ganhou repercussão política após o senador Flávio Bolsonaro afirmar que pediu pessoalmente ao presidente Donald Trump a classificação das facções como terroristas. O governo brasileiro, por outro lado, já manifestou posição contrária à medida, argumentando que a legislação nacional não enquadra PCC e CV como organizações terroristas, uma vez que sua atuação está ligada ao lucro com tráfico de drogas e armas, e não a motivações religiosas ou ideológicas.
