Após quase três anos de preparação para ingressar na faculdade, o estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve negada a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar Psicologia em uma unidade da Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo. A instituição concluiu que a renda familiar ultrapassava o limite exigido pelo programa ao analisar movimentações bancárias na conta da mãe do candidato. A informação foi divulgada pelo g1.
Segundo Eduardo, os valores registrados nos extratos não representam renda, mas depósitos e saques relacionados a plataformas de apostas online. Desempregado, ele afirma que a única renda fixa da família é a aposentadoria da mãe, equivalente a um salário mínimo, e que atende aos critérios socioeconômicos exigidos para a concessão da bolsa.
Em nota, a UNIP informou que identificou entradas frequentes de valores vinculadas a jogos virtuais de apostas e sustentou que prêmios obtidos nesse tipo de atividade podem ser considerados renda para fins de análise documental. A universidade também afirmou que despesas e dívidas não entram no cálculo da renda familiar do Prouni.
Especialistas em Direito Educacional ouvidos pelo g1 afirmam, no entanto, que movimentações bancárias podem servir apenas como indício para verificar a condição financeira do candidato, mas não podem ser automaticamente tratadas como renda. Segundo eles, o fator determinante é a existência de efetivo acréscimo patrimonial, e não apenas o volume de dinheiro que circula na conta.
Após ter o recurso administrativo negado, Eduardo informou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão. De acordo com os especialistas, há precedentes favoráveis a estudantes quando fica comprovado que as movimentações financeiras não representam aumento real da renda familiar, mas apenas circulação de recursos.
