O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prorrogar sua prisão domiciliar. A medida ocorre às vésperas do encerramento do prazo de 90 dias da autorização concedida por razões humanitárias.
Os advogados de Bolsonaro alegam que o ex-presidente ainda enfrenta problemas de saúde e não teria condições de retornar ao sistema prisional. A defesa apresentou novos documentos médicos ao STF na tentativa de convencer a Corte a manter o benefício por mais tempo.
Antes de tomar uma decisão definitiva, Moraes solicitou o parecer da PGR, etapa considerada praxe em processos desse tipo. A manifestação do órgão deve subsidiar a análise sobre a manutenção da prisão domiciliar ou o eventual retorno de Bolsonaro ao presídio.
Além das questões de saúde, o ministro também avalia informações recentes relacionadas a uma arma registrada em nome do ex-presidente, que foi apreendida durante uma abordagem envolvendo um de seus seguranças. O episódio levou Moraes a pedir esclarecimentos à defesa.
Segundo informações publicadas por O Globo, a decisão final deverá ser tomada nos próximos dias, uma vez que o prazo da prisão domiciliar temporária se encerra nesta semana. Até lá, Bolsonaro segue submetido às restrições impostas pelo STF, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e limitações de visitas e comunicação.
